Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Esvaziamento de funções. Configuração: O artigo 468 do Texto Consolidado prescreve que nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, trazendo com isso a regra da imutabilidade contratual.

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Coragem não tem idade

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Mantida prisão de acusado de matar irmão e cunhada em Garanhuns (PE)

Eurico Monteiro, acusado de matar a cunhada e o irmão em Garanhuns (Pernambuco), teve a prisão preventiva mantida por decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

Extravio de Cartão de Crédito - Uso indevido

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.